sábado, 22 de novembro de 2014

FORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA

Vinculado à Espanha pelo Tratado de Tordesilhas (1494), o território do Rio Grande do Sul, foi cenário de lutas constantes entre portugueses e espanhóis, desde a fundação da Colônia do Sacramento (1680), localizada à margem do Rio da Prata (hoje território do Uruguai). O intento português era desviar a prata extraída pelos espanhóis e transportada para Espanha através de Buenos Aires. Seria vital aos portugueses manter uma linha de ligação, ocupando o território espanhol de Laguna (final da linha de Tordesilhas) até Sacramento. Com isso, a Coroa Portuguesa estaria estendendo seus domínios até o Rio da Prata e desenvolvendo uma nova atividade no processo de exploração: a preia do gado xucro. Neste período, a carne não era considerada um bem econômico, pois se consumia somente o necessário para subsistência da ocasião, deixando-se apodrecer o restante. O que interessava era a comercialização do couro. Esta atividade movimentou a região e atraiu o interesse pela pecuária sulina.

Para frear essa ação portuguesa, a coroa espanhola fundou os Sete Povos das Missões, a partir de 1682, onde a presença jesuítica deveria defender a posse da região e conservar o gado xucro estabelecido na “Vacaria Del Mar”. Tal ação jesuítica consistiu em separar parte do rebanho para a região nordeste e formar uma nova reserva, a “Vacaria dos Pinhais”.

No inicio do século XVIII, o eixo econômico da colônia Brasil, desloca-se do nordeste açucareiro para região central. Frente a isso, o ouro, o principal produto colonial necessitaria de transporte interno da região das minas até o litoral. Para efetuar o abastecimento dos mineradores e transportar o ouro, paulistas e lagunistas deslocaram-se para o território do Rio Grande do Sul, objetivando capturar o gado xucro, em especial o gado muar.  Com isso, estancieiros começaram a estabelecer-se na região para invernar o gado. Surgiu assim uma nova atividade no contexto sulino: os tropeiros, responsáveis pelo transporte do gado.

Em 1732 é feita a doação da primeira sesmaria: “Estância das Conchas”, nas imediações de Tramandaí, para Manoel Gonçalves Ribeiro. Posteriormente, em 1733, lagunistas mudam-se para o sul, com suas famílias e procuram legalizar suas terras. São tropeiros que se transformam em estancieiros.

 A partir de 1734, Cristóvão Pereira de Abreu começou abrir a Estrada Real, que partindo de Viamão, passava por Santo Antônio da Patrulha, seguia pelo vale do Rio Rolante e subia à serra encontrando-se com a estrada dos Conventos e que do vale do Rio Araranguá se dirigia para Curitiba e São Paulo.

No segundo semestre de 1737, foi instalada à margem esquerda do Rio dos Sinos, o “curral da contagem”. A guarda tinha função de registrar as pessoas e as tropas que do Rio Grande do Sul, deslocavam-se para Curitiba e também efetuar prisões de desertores. Em 1739, passou a ter função de cobrar taxas dos animais capturados no sul para serem vendidos em Sorocaba.

Os desentendimentos das Coroas Ibéricas no sul da América fizeram com que as duas monarquias firmassem em 1750, o “Tratado de Madri” estabelecendo que Portugal entregasse Sacramento à Coroa Espanha e receberia em troca os Sete Povos das Missões. Entretanto, a demarcação dos limites foi interrompida pelos índios missioneiros que se recusavam a entregar suas terras, motivando a “Guerrilha Guaranítica” (1754-1756).

Em 31 de agosto de 1760, a Portaria Episcopal institui a Capela Curada na sesmaria de Inácio José de Mendonça e Silva e Margarida Exaltação da Crus (onde hoje localizado o Paço Municipal de Santo Antônio da Patrulha). A jurisdição desta capela abrangia “desde o registro da serra de Viamão até o lugar chamado Lombas, correndo rumo pelo Arroio Grande de João Rodrigues, Fazenda de João Pinto, Capivari e Palmares e todos que estão situados nos Campos de Tramandaí”.  Posteriormente, em 26 de junho de 1762, a jurisdição da capela de Santo Antônio é ampliada atingindo os territórios de São Francisco de Paula de Cima da Serra, Vacaria e Bom Jesus, além de Tramandaí, Conceição do Arroio e Torres.

O conflito entre as Coroas de Portugal e Espanha somente teve fim em 1801 com o “Tratado de Badajós”. Consolidada a posse portuguesa na região, seria necessário criar mecanismos de organização para firmar definitivamente o domínio português no território sulino. Para isso, o Príncipe Regente, D. João, criou em 07 de outubro de 1809 quatro Municípios: Rio Grande, Rio Pardo, Porto Alegre e Santo Antônio da Patrulha.
Criado os Municípios nestes deveriam ser instalados as Câmaras de Vereadores que iriam administrar os territórios. No Município de Santo Antônio da Patrulha foi instalada a Câmara de Vereadores, em 03 de abril de 1811, que da sede deste deveria administrar 34.184 km2.

A partir de segunda metade do século XIX, a questão emancipação passa a ser uma constante no território patrulhense. Neste contexto, está a Freguesia de Vacaria que em 1850 emancipou-se de Santo Antônio. Em 1857, Vacaria retorna ao Município Patrulhense, enquanto Conceição do Arroio emancipa-se, levando consigo toda a faixa litorânea.  Em 1876, é a vez de Lagoa Vermelha emancipar-se, abrangendo a freguesia de Vacaria.  Lagoa Vermelha perde sua emancipação para Vacaria em 1878, passando a ser distrito desta. O Mesmo ocorreu com São Francisco de Paula em 1878 (1ª Emancipação), com Santa Cristina do Pinhal em 1880 e também Taquara em 1886.

Destes Municípios, outros também se emanciparam formando uma árvore genealógica de filhos, netos, bisnetos e trinetos. Mas, Santo Antônio da Patrulha, também continuou gerando novos municípios no decorrer do século XX, é o caso do Município de Rolante que após um longo processo de mais de trinta anos, emancipou-se em 1954, e do município de Caraá, o filho mais novo emancipado em 1996.

REFERÊNCIAS:
BACKES, Cônego Wunibaldo. Santo Antônio da Patrulha nas Memórias do Padre Wunibaldo – 1932-1954 – Porto Alegre: EST, 1992.
BARROSO, Vera Lúcia Maciel (Organizadora). Santo Antônio da Patrulha – Re-conhecendo sua História. Porto Alegre, EST, 2000.
_______. Presença açoriana em Santo Antônio da Patrulha e no Rio Grande do Sul. Porto alegre, EST, 1993.
LOPES, Luiz Roberto. História do Brasil Contemporâneo. 5ª edição, Porto Alegre: Mercado Aberto, 1990.
NEIS. Padre Ruben. Guarda Velha de Viamão – No Rio Grande miscigenado surge Santo Antônio da Patrulha. Porto Alegre. EST. Sulina, 1975

PESAVENTO, Sandra Jatahy. História do Rio Grande do Sul. Porto Alegre; Mercado Aberto; 1980.

FOTO:
Rua da Direita (hoje Avenida Borges de Medeiros). Início do século XX. Acervo da Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior.


domingo, 2 de novembro de 2014

HISTÓRIA E CULTURA PATRULHENSE: REGISTROS DE RECONHECIMENTO

Quando se tem em mente a cultura de uma sociedade, é preciso entender a sua história e o desenvolvimento que se teve ao longo dos anos. Mas, o tópico inicial a que chamo atenção é a palavra “cultura” e toda a sua abrangência de conceitos. Revisando algumas definições, encontrei a mais primitiva contextualização no ano de 1871, por Edward Burnett Tylor em Primitive Culture.
“Cultura é o complexo no qual estão incluídos conhecimentos, crenças, artes, moral, leis, costumes e quaisquer outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem como membro da sociedade.”

Fica claro que a definição de cultura utilizada pelo autor refere-se a tudo aquilo que é coletivo à sociedade, a todas as formas de organização que, no dia-a-dia de uma população, vão definindo ações e desenvolvendo o ser humano. A forma de entendermos a cultura é buscar, na história, o desenvolvimento de uma sociedade e os fatores que influenciaram na construção da sua identidade. Veremos que a cultura de Santo Antônio da Patrulha recebeu influência de diversos acontecimentos históricos do Brasil e do Estado do Rio Grande do Sul, desde a sua colonização até o presente momento. De forma linear, vamos relatar esses acontecimentos históricos aqui e buscar os exemplos que, em Santo Antônio da Patrulha, foram definindo a cultura e a identidade de sua sociedade.
No século XVIII, com o Brasil ainda sendo uma colônia de Portugal, a ação da Coroa Portuguesa consistiu em conquistar o território além Tordesilhas e estender seus domínios até o Rio da Prata. Uma das formas de colonização utilizada pela Coroa Portuguesa foi a açoriana a partir de 1752. Além do povoamento e da ocupação da região, daria conta, ainda, do branqueamento das raças existentes (índios, negros e castelhanos). A região do litoral norte e Santo Antônio da Patrulha também foram ocupadas com os açorianos. Esses desenvolveram aqui a cana-de-açúcar, o trigo e outros produtos para economia de subsistência.
Com a Independência do Brasil (07/09/1822), o Império Brasileiro passa a ver o Rio Grande do Sul como o celeiro do País. Fomenta a imigração alemã a partir de 1824 e, a italiana a partir de 1875. Esses imigrantes chegam com o objetivo de produção e não, de colonização. Inserem-se na economia de abastecimento do centro País. No município de Santo Antônio da Patrulha foi criada, em 1888, a Colônia de Vila Nova, localizada na margem superior do rio dos Sinos, entre os rios Rolante e Caraá. O principal objetivo era o abastecimento do Município, e o excedente, para as demais regiões. A colônia de Vila Nova formou os distritos e, posteriormente, os municípios de Rolante (1955), Riozinho (1988) e Caraá (1996).
Fator de grande relevância na história do Estado do Rio Grande do Sul foi a Revolução Farroupilha (1835/1845). Após esse período, começa a organização das cidades como centros urbanos. Surge a Burguesia Gaúcha (comerciantes, industriários, profissionais liberais, etc.) que vão incluir os produtos culturais no mercado (teatros, cinemas, saraus, literatura, magazines, revistas, etc.). Em Santo Antônio da Patrulha, é criado o Grupo Dramático (1851) e os Clubes de Poetas – Grupo das Violetas (1851) e Grêmio dos Amores-Perfeitos (1875).
Com a Proclamação da República (15/11/1989), o Rio Grande do Sul fomenta a criação dos centros urbanos e coloca em choque os interesses das cidades com os interesses das elites agrárias. Em Santo Antônio da Patrulha, surgem grupos e serviços de cultura e de recreação: Jornal o Despertador (1916), Jornal Humorístico Arco-Íris (1920), Sociedade Recreativa Amor-Perfeito (1921), Esporte Clube Jaú (1927), Orquestra Lyra Martha (1931), Cassino Clube (1937), Grêmio Esportivo Liberdade (1937), Rádio Sulina (1949), Cine Teatro Luz (1953).
Na revolução de 1930, Getúlio Vargas conquista o poder. No mesmo ano, cria o Ministério da Educação e Cultura. Em 1932, cria a Cruzada Nacional de Educação e passa a dialogar, diretamente, com os Municípios. Cultura passa a ser tratada com compromisso da Nação, a ser firmada por meio da educação. Em 1937, Vargas implanta o Estado Novo. A ditadura limita as diversidades culturais dos estados e implanta a cultura da identidade nacional, arregimentada pelo civismo e pelo patriotismo. Em 30 de novembro de 1937, implanta a proteção ao patrimônio histórico e artístico, através do Decreto-Lei nº. 25. Municípios do Brasil organizam-se em torno da educação e destacam-se pela criação de escolas e comemorações da Semana da Pátria. A Igreja Católica deixa de promover festas folclóricas e passa a arrecadar fundos para investir em infraestrutura, criando capelas e salões no interior dos municípios.
Com o fim do Estado Novo de Getúlio Vargas (1947), retomam-se as manifestações locais. No Rio Grande do Sul, surge o Movimento Tradicionalista Gaúcho em busca dos valores campeiros. Em 24 de abril de 1948, é criado, em Porto Alegre, o CTG 35. Em Santo Antônio da Patrulha, é criado o CTC Cel. Chico Borges em 20 de maio de 1958.
A partir de 1964, a Ditadura Militar restringe as manifestações culturais, principalmente, os órgãos de imprensa e as opiniões políticas. Santo Antônio da Patrulha é atingido pelo êxodo rural. Jovens deixam o Município e migram, em busca de empregos, para os arrabaldes dos grandes centros industriais (Bairro Sarandi, em Porto Alegre; Bairro Canudos, em Novo Hamburgo; Bairro Matias Velho, em Canoas e Parque dos Anjos e Morada do Vale, em Gravataí e, também, regiões dos municípios de Cachoeirinha e Alvorada). Muitos desses jovens eram descendentes de agricultores da antiga Colônia de Vila Nova.
Na década de 1960, o turismo e a cultura começam a despertar no Município. Fato que merece registro é a criação do primeiro setor público destinado para um seguimento cultural, a Biblioteca Pública Municipal (criada em 04.08.1958 e instalada em 30.09.1966). O Município passa a ser divulgado como “a Terra dos Canaviais” em folders turísticos. Destaque dessa época foi à realização da Festa Rainha dos Estudantes do Vale dos Sinos e Festa da Cana (30.09.1967). Na organização dos jovens, a criação da Boate Manifesto foi o sucesso do momento.
Nos anos 70, a administração Pública Municipal preocupou-se com a criação de um Museu para guardar a memória da população. Em 30 de dezembro de 1974, foi criada a Fundação Museu Antropológico Caldas Júnior, homenagem ao fundador do Correio do Povo que residiu em Santo Antônio da Patrulha quando era criança. Em 14 de outubro de 1982, foi aberto à comunidade. Também, o turismo passa a ser trabalhado com folder turístico, enfocando os usos, os costumes, as tradições, a cultura e a economia. No universo educacional, a realização da EXFEPA – Exposição Feira Patrulhense, em 1974 e, também, o concurso para a Criação da Bandeira e do Hino de Santo Antônio da Patrulha. Nas ondas da literatura e da história, a publicação da pesquisa do Padre Ruben Neis “Guarda Velha de Viamão – no Rio Grande Miscigenado surge Santo Antônio da Patrulha” EST/Sulinas, 1975. A partir da publicação desse livro, a história da formação do município ficou conhecida e ao acesso de todos.
Para que se tenha uma ideia mais precisa de Santo Antônio da Patrulha, na década de 1970, reproduzimos aqui o depoimento coletado em relatório do Clube de Jovens da UESCO, com o título de “Santo Antônio da Patrulha – Um Município em Conflito”.
“(...) É uma cidade pacata demais para o seu tamanho, transmitindo a seus habitantes uma natural passividade. As horas de lazer dos patrulhenses são subestimadas. Gastam seu tempo livre com passatempos de pouco valor recreativo como “bate papos” em casa de amigos, bares ou nos clubes onde grande parcela aproveita para jogar cartas (...)”.

Com a reorganização administrativa do setor público, a cultura passa a aparecer, oficialmente, como setor criado dentro da Prefeitura Municipal.  Ligada à pasta da educação e paralela ao setor esportivo, a politica cultural assume carácter de compromisso público do Município.
Lei n• 1.393/77 de 10 de agosto de 1977, organização administrativa da Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha (,) Secção 3 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura (...).
Art. 54 – a Secretaria de Educação e Cultura é o órgão responsável pelas atividades relativas à educação e cultura do Município; à instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; à elaboração de execução de programas desportivos e recreativos para maior desenvolvimento do esporte nas suas diversas modalidades; à manutenção de cursos de caráter profissional e semi profissional e à difusão cultural em geral.
Art. 55 – A Secretaria de Educação e Cultura compõe-se das seguintes unidades:
I – Serviços de Ensino;
II – Serviços de Promoções Culturais e Esportivas;
III – Serviço de Merenda Escolar;
IV – Biblioteca Pública Municipal.

No início da década de 1980, buscou-se valorizar os produtos típicos de Santo Antônio da Patrulha (cachaça, sonho, rapadura e melado) como produtos turísticos e, também, a arte e o artesanato local, ponto alto para a firmação dos valores folclóricos, como as Cavalhadas, os Ternos de Reis e o Baile de Masquê. Nesse período, a sociedade insere-se na organização de eventos públicos, focados na cultura, mas com amplitudes para o turismo. Exemplos: 1º Festival do Sonho (1983) e 1ª Moenda da Canção Nativa (1987). Houve preocupação, ainda, em divulgar o produto turístico na comunidade local, com a reprodução dos pontos turísticos e das manifestações folclóricas nas capas dos carnês IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Publicação histórica para o Município foi o livro “Reminiscência de Minha Terra – Santo Antônio da Patrulha”, de José Maciel Júnior (Juca Maciel) EST, 1989, que, desde a década de 1950, dedicava-se a publicar, na imprensa local e regional, os registros de suas pesquisas históricas.
Com a cultura destacada, sentiu-se a necessidade de oferecer à população alternativas de lazer e atividades que ocupassem, principalmente, a juventude. Para isso, a iniciativa privada desenvolve um importante papel com a criação de bares e danceterias. Em alta no Estado do Rio Grande do Sul e, especialmente, no gosto popular, estavam os conjuntos musicais os Atuais, Champion, Miramar Show, Flor da Serra, Os Lucianos, Os Bertussi, etc.. Muitas noites de sábado foram animadas ao som dessas e de outra bandas. Como exemplos, citamos o Salão Cartucho, Salão Carvalho, Salão Sabiá e Clube Independência. Para incrementar esses bailes, realizavam shows com cantores nacionais. Entre os que por aqui passaram, podemos citar: Ovelha, Perla, Giliard e Warderleia.
A partir dos anos 90, a busca dos valores históricos foi o destaque nas promoções dos eventos e projetos desenvolvidos no Município. Buscou-se o reconhecimento da identidade luso-açoriana na cultura, por meio da arquitetura, da gastronomia, das artes, do artesanato e do folclore. Criação, também, de novos setores. Na esfera pública, a Sala Açoriana e, na esfera privada, a organização das instituições APAAR (Associação Patrulhense de Artistas e Artesãos) e Grêmio Literário Patrulhense. A atuação desses setores resultou em ações que, até hoje, são destaques no cenário cultural de Santo Antônio da Patrulha. Exemplos: Arte na Praça, Poesia na Praça, Antologia dos Poetas Patrulhenses, 1º Raízes – Encontro dos Municípios Originários de Santo Antônio da Patrulha, abertura da Moenda da Canção, de festival de música nativista, para festival de música e Festa da Cachaça, do Sonho e da Rapadura. O reconhecimento do trabalho na área da cultura foi tão grande, na década de 1990, que levou a administração pública municipal a criar uma secretaria específica para a cultura, ligando-a a outros setores de turismo e esportes (Lei Municipal nº 265793, de 14 de julho de 1993).

Ao iniciar o século XXI, a cultura de Santo Antônio da Patrulha já possuía uma grande dimensão de ações e promoções que a fora definido e construindo ao longo de todos esses anos. Reconhecível que recebemos influências de índios, luso-açorianos, africanos e espanhóis durante o período de formação e ocupação do Rio Grande do Sul (século XVII), e de alemães, italianos, poloneses, austríacos, húngaros e japoneses no período de construção e firmação do país (Séculos XIX e XX). As influências dessas etnias são facilmente percebíveis na música, no teatro, na dança, no folclore, na história, na memória, no patrimônio histórico, na literatura, nas artes / artesanato, no tradicionalismo e em tudo que, genuinamente, forma a alma do cidadão patrulhense.